Índice
FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) indica município como 1º da RMC
Foto: Eliandro Figueira SCS/PMI.
O
município de Indaiatuba mais uma vez é destaque em Gestão Fiscal. A edição 2016
do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado na quinta-feira, dia 28,
mostra que Indaiatuba atingiu o índice de 0,8516 e com isso fica estre as 23
cidades no País, que alcançaram o nível de excelência com indicador acima de
0,8. Dessa maneira Indaiatuba é 1º lugar da RMC (Região Metropolitana de
Campinas), a 3ª do Estado São Paulo e em 8º lugar no Brasil.
Construído exclusivamente com base em estatísticas
oficiais declaradas pelos próprios municípios, o IFGF é composto por cinco
indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e
Custo da Dívida2. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação
varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal
do município no ano em observação. Os resultados de Indaiatuba dentro dos
indicadores foram: Receita Própria (0,9328); Gastos com Pessoal (0,8045); Investimentos
(0,6418); Liquidez (1,0000) e Custo da Dívida (0,9127).
Esta
edição do IFGF analisou as contas do ano de 2015 de 602 dos 645 municípios do
estado de São Paulo, onde vivem 43,2 milhões de pessoas – 97,3% da população.
Na comparação com 2014, o número de prefeituras paulistas em situação fiscal
difícil ou crítica (conceitos C e D) aumentou e atingiu 87,4% do total do
estado – são 354 prefeituras com conceito C e 172 com conceito D. Apenas São
Pedro, Louveira, Indaiatuba, Ilhabela e Ilha Comprida presentaram gestão de
excelência (conceito A) e 71 prefeituras foram avaliadas com conceito B,
indicativo de uma boa situação fiscal.
A
análise dos indicadores de gestão fiscal mostrou que os municípios paulistas
apresentaram desempenho superior à média nacional no IFGF Receita Própria (0,3870),
IFGF Gastos com Pessoal (0,5737) e IFGF Custo da Dívida (0,8540).
No primeiro, a nota média é 52,9% superior à nacional, indicando a maior
capacidade de arrecadação própria dessas cidades - o estado de São Paulo
apresentou o maior número de prefeituras com nota máxima nesta variável (18
prefeituras que geram mais de 50% de suas receitas). Por outro lado, o IFGF
Investimentos (0,3961) médio do estado é 7,4% inferior ao nacional, em 2015
os municípios paulistas investiram em média 8,1% do orçamento, frente a 12,2%
apurados em 2014 e à média nacional de 9,0%. A média do IFGF Liquidez (0,3453
pontos) é 22,0% inferior à nacional, indicando maior comprometimento das
prefeituras paulistas com restos a pagar.
Na
parte inferior do ranking, entre os dez piores resultados do estado, predominou
a baixa liquidez e o elevado comprometimento das receitas com gastos de
pessoal. No IFGF Liquidez, nove cidades desse grupo receberam nota zero
por terminarem 2015 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. No IFGF
Gastos com Pessoal, oito cidades receberam zero por registrarem gastos de
pessoal acima do teto de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Baixo nível de investimentos também foi característica comum, oito cidades
receberam conceito D nesse indicador por investirem menos de 8% das receitas,
as exceções foram Pedranópolis e Guarani d’Oeste, que ficaram com
conceito C. Na comparação com 2014, todas essas as cidades registraram piora da
situação fiscal. O município de Restinga teve o maior recuo (-74,1%),
reflexo da queda expressiva no IFGF Investimentos e do IFGF Gastos
com Pessoal.
Ranking IFGF Geral
2016
|
UF
|
Município
|
IFGF
|
|
Nacional
|
Estadual
|
|||
1º
|
1º
|
PR
|
Ortigueira
|
0,9570
|
2º
|
1º
|
CE
|
São
Gonçalo do Amarante
|
0,9060
|
3º
|
1º
|
SP
|
São
Pedro
|
0,8826
|
4º
|
1º
|
MT
|
Paranaíta
|
0,8690
|
5º
|
1º
|
SC
|
Bombinhas
|
0,8676
|
6º
|
1º
|
RS
|
Gramado
|
0,8659
|
7º
|
2º
|
SP
|
Louveira
|
0,8539
|
8º
|
3º
|
SP
|
Indaiatuba
|
0,8516
|
9º
|
2º
|
MT
|
Cláudia
|
0,8509
|
10º
|
2º
|
PR
|
Matinhos
|
0,8505
|
AVALIAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP
É importante ressaltar que em outubro de 2015 a Prefeitura
de Indaiatuba também recebeu do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCESP) o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) o qual o município ficou
entre as melhores avaliadas do Estado e RMC. A cidade alcançou a nota B+, a
maior atribuída a um município. Isso significa, que a política pública aplicada
pelo prefeito licenciado Reinaldo Nogueira (PMDB) frente à Prefeitura foi
considerada “Muito Efetiva”. Levando em consideração os índices de educação e
saúde Indaiatuba é a única cidade da RMC com nota ‘A’ nas duas vertentes.
A avaliação do TCESP foi formatada com as seguintes
notas: A
(Altamente efetiva) - IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5
índices com nota A; B+ (Muito efetiva) - IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota
máxima; B (Efetiva) - IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima; C+ (Em fase de
adequação) - IEGM entre 50,0% e 59,9% da nota máxima e C (Baixo nível de
adequação) - IEGM menor ou igual a 49,9%.
Nas áreas de Educação e Saúde, Indaiatuba foi
considerada “Altamente Efetiva”, com nota “A”.
O município também obteve três conceitos B+ sendo classificada como
muito efetiva nas áreas: Fiscal (i-fiscal); Tecnologia da Informação (i-gov) e
de Proteção dos Cidadãos (i-cidade). Recebeu nota B (efetiva) na área ambiental
(i-amb) e encontra-se em fase de adequação nota C+ na área de planejamento (i-planejamento).
O TCESP
considerou Indaiatuba como um município de grande porte na região
administrativa de Campinas, tendo mais de 231 mil habitantes, receita total de
R$ 836.153 mil; despesa total de R$ 781.966 mil e resultado orçamentário de R$
54,187 milhões. Outras cidades de grande porte da RMC e suas classificações
são: Americana (C+); Campinas (C+); Hortolândia (B+) e Sumaré (B+).